Sou Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero...Para quê???

Sou Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero...Para quê??? 
Ives Gandra da Silva Martins*
Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha,garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).
Para os que desconhecem este é o :
Inciso IV do art. 3° da CF a que se refere o Dr. Ives Granda, em sua íntegra: 
"promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação." 
Assim, volta a ser atual, ou melhor nunca deixou de ser atual, a constatação do grande Rui Barbosa:
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)

LANCES POLÊMICOS QUE DERRUBARAM A COMISSÃO DE ARBITRAGEM DA CONAF.

CBF demitiu presidente da Conaf por conta de deficiência dos árbitros em lances como triplo impedimento ignorado por assistente em clássico paulista.

Por GLOBOESPORTE.COMRio de Janeiro

Diante das incessantes reclamações em torno do apito no Campeonato Brasileiro, o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem de Futebol (Conaf), Sérgio Corrêa, foi demitido pela cúpula da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nessa quarta-feira. O lance capital, que fez a pressão sobre o cartola tornar sua permanência inviável, incluiu três impedimentos consecutivos ignorados pelo assistente Emerson Augusto de Carvalho na vitória do Santos sobre o Corinthians por 3 a 2, no domingo. A jogada resultou no segundo gol santista na partida, na revolta dos corintianos, no afastamento do assistente e na troca de comando na Conaf.

Mas não foi somente o lance irregular do clássico paulista que fez os ânimos se acirrarem na competição. Erros como a anulação de um golaço de Barcos, do Palmeiras, diante do Botafogo, na 15ª rodada, quando estava muito atrás do último defensor alvinegro e viu a “pintura” ser invalidada por impedimento, causaram insatisfação. O líder Atlético-MG também sofreu com os equívocos dos homens do apito. Teve dois gols mal anulados na vitória sobre o Palmeiras, na quarta rodada.

Confira abaixo dez lances polêmicos da arbitragem do Campeonato Brasileiro:

RODADA 2

Flamengo 3 x 3 Internacional

No empate com o Inter, Ibson reclamou muito com o árbitro André Luiz de Freitas Castro querendo a marcação de um pênalti aos 37 minutos do primeiro tempo. Após passe de Kleberson, o meia rubro-negro chutou para o gol. A bola tinha endereço certo, mas bateu no braço de Nei, que pulou para tentar bloquear o chute, e foi para fora. O juiz sinalizou escanteio. O comentarista Paulo César Vasconcellos não teve dúvida: foi pênalti.

- (O Nei) Usou o braço para interferir na trajetória da bola. Na minha avaliação, pênalti - disse.

RODADA 4

São Paulo 1 x 0 Santos

No clássico paulista, aos 39 minutos do primeiro tempo, o lateral-direito Douglas, do São Paulo, lançou o atacante Willian José. O jogador do Tricolor não chegou a completar o lance, mas o bandeira João Nobre Chaves assinalou impedimento. Ao menos dois jogadores do Santos estavam à frente do atacante e davam condição legal para que a jogada prosseguisse.

- Não existiu (impedimento). Até o Léo, lateral-esquerdo do Santos, dava condição ao Willian José. Errou o bandeira - afirmou o comentarista Müller.

Palmeiras 0 x 1 Atlético-MG

A vitória por 1 a 0 do Atlético-MG sobre o Palmeiras, que deixou o Galo na vice-liderança do Campeonato Brasileiro, poderia ter sido maior. Curiosamente, as duas jogadas envolveram o estreante da noite: Ronaldinho Gaúcho.

Aos 15 minutos do segundo tempo, ele lançou o atacante Jô, que disputou a bola com o zagueiro Henrique e marcou. No entanto, o árbitro Márcio Chagas da Silva enxergou falta do centroavante no defensor. Para o comentarista Luiz Ademar, o gol foi mal anulado.

- Para mim, não foi nada. Foi uma disputa de bola normal. O juiz errou - afirmou.

Catorze minutos mais tarde, Ronaldinho Gaúcho bateu falta, o goleiro Bruno não segurou, e o zagueiro Rafael Marques mandou para a rede. Novamente, o gol não valeu. Desta vez, por impedimento. Luiz Ademar acredita que, assim como no primeiro lance, o gol foi legal.

- Dá para ver que o Rafael Marques vem de trás. Não aconteceu nada no lance - afirmou.

RODADA 5

Bahia 2 x 1 Sport

O Sport reclama do primeiro gol do Bahia, na vitória do time baiano, no Estádio de Pituaçu, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro. O estreante do dia, Elias, recebeu a bola em posição de impedimento, não marcado pelo assistente Márcio Luiz Augusto. O treinador do Tricolor, Vágner Mancini, ficou irritado e reclamou do lance.

- Estava a mais de um metro impedido - gritou o treinador.

RODADA 8

Botafogo 3 x 0 Bahia

Na partida entre Botafogo e Bahia, no Engenhão, dois lances poderiam ter ajudado a equipe alvinegra a construir uma vitória ainda maior. Na opinião de Gaciba, o atacante Souza, do Tricolor Baiano, deveria ter sido expulso pelo árbitro Raphael Claus depois de uma entrada violenta no zagueiro Antônio Carlos, ainda aos 18 minutos do primeiro tempo.

- É uma jogada perigosa. Na verdade, é uma agressão. O jogador tinha que ser punido com cartão vermelho - disse Gaciba.

No segundo tempo, aos 21 minutos, o atacante Cidinho marcou mais um gol, que seria o seu terceiro e o quarto do Botafogo. No entanto, foi marcada falta sobre o goleiro Marcelo Lomba. Mas, para o comentarista, o gol era legal.

- Foi marcada a falta no goleiro. A impressão é que foi bem marcada, mas posteriormente vemos que o contato foi com o defensor do Bahia. Em momento algum há contato com o atacante. Gol foi mal anulado.

RODADA 12

Atlético-MG 2 x 0 Santos

Aos 13 minutos do primeiro tempo, Jô recebeu bom lançamento do meio-campo e bateu forte na saída de Aranha, balançando a rede do Santos. O assistente José Carlos Dias Passos, porém, marcou impedimento, e o árbitro Antônio Denival de Morais voltou atrás e anulou. Para o comentarista Bob Faria, o jogador estava em condição normal, segundo apontou o tira-teima.

- Mesma linha. O Jô tinha totais condições, totalmente habilitado - disse Faria.

Aos 14 minutos do segundo tempo, outro impedimento mal assinalado. Marcos Rocha cruzou e encontrou Bernard, que chegou a balançar a rede, mas o assistente Roberto Bratz levantou a bandeira. Bratz errou mais uma vez ao marcar mais um impedimento quando Ronaldinho encontrou Jô livre, aos 32.

- Mesma linha. Também tinha condições de jogo, sem problemas. O Atlético poderia ter feito pelo menos três gols a mais nessa partida. - disse Faria.

RODADA 14

São Paulo 1 x 0 Sport

Aos 28 minutos do segundo tempo, Ademílson tentou duas vezes, de cara para o gol de Magrão, até balançar a rede na segunda tentativa. O assistente Marcio Eustaquio Sousa Santiago, porém, marcou um impedimendo do atacante no início da jogada. Para o comentarista Maurício Noriega, o jogador estava em posição legal.

- Marcou impedimento que não havia. Há uma perna aberta do jogador do Sport no momento do lançamento - disse o analista.

Logo depois, aos 33 minutos da segunda etapa, o mesmo Ademílson marcou o gol da vitória do Tricolor Paulista. O time pernambucano reclamou de um impedimento de Cícero. Para Noriega, contudo, não houve irregularidade na jogada.

- A posição do Cícero era legal no momento do lançamento, não tem do que reclamar. Por duas vezes seguida o Sport errou essa linha de impedimento.

RODADA 15

Botafogo 1 x 2 Palmeiras

O Verdão venceu o Alvinegro no Engenhão e poderia ter saído do estádio com um gol a mais no placar. Aos 31 minutos do segundo tempo, Barcos fez um golaço, mas o assistente Antônio Guimarães Lugo marcou impedimento do atacante.

- Total desconcentração do assistente, que, mesmo bem posicionado (na linha do penúltimo defensor), levanta seu instrumento inexplicavelmente - disse Gaciba.


RODADA 17

Vasco 2 x 2 Coritiba

O segundo gol do Time da Colina, aos 42 minutos do segundo tempo, garantindo o empate em 2 a 2 em São Januário, levantou muita reclamação dos jogadores do Coritiba. Isso porque, antes de ir para as redes na cabeçada de Wendel, a bola acertou o braço do meia Fellipe Bastos, mas o árbitro Jaílson Macedo Freitas não interpretou o lance como ilegal. Já o comentarista Edinho, sim. A partida ocorreu na 17ª rodada do Brasileiro.

- Para mim foi mão - disse o analista.


RODADA 18

Santos 3 x 2 Corinthians

Um lance-chave na derrota diante do Santos não será esquecido pelos corintianos tão cedo. No segundo gol do Peixe, três impedimentos seguidos foram ignorados pela arbitragem. O lateral-esquerdo Léo cruzou, Bruno Rodrigo, avançado, desviou, e Durval, em posição irregular, finalizou. Quando a bola estava entrando, o atacante André, também adiantado, meteu a cabeça na bola para garantir que entraria. Para o comentarista Leonardo Gaciba, ambos estavam impedidos.

- No primeiro lance está impedido e o André também está à frente da linha da bola.

POVO BRASILEIRO POR ARNALDO JABOUR!!!!

É o texto que muita gente tinha que ler!

- Brasileiro é um povo solidário. Mentira. Brasileiro é babaca. 
Eleger para o cargo mais importante do Estado um sujeito que não tem escolaridade e preparo nem para ser gari, só porque tem uma história de vida sofrida; 
Pagar 40% de sua renda em tributos e ainda dar esmola para pobre na rua ao invés de cobrar do governo uma solução para pobreza; 

Aceitar que ONG's de direitos humanos fiquem dando pitaco na forma como tratamos nossa criminalidade. ..
Não protestar cada vez que o governo compra colchões para presidiários que queimaram os deles de propósito, não é coisa de gente solidária.
É coisa de gente otária.

- Brasileiro é um povo alegre. Mentira. Brasileiro é bobalhão.

Fazer piadinha com as imundices que acompanhamos todo dia é o mesmo que tomar bofetada na cara e dar risada.
Depois de um massacre que durou quatro dias em São Paulo, ouvir o José Simão fazer piadinha a respeito e achar graça, é o mesmo que contar piada no enterro do pai.
Brasileiro tem um sério problema.
Quando surge um escândalo, ao invés de protestar e tomar providências como cidadão, ri feito bobo.

- Brasileiro é um povo trabalhador. Mentira.

Brasileiro é vagabundo por excelência.
O brasileiro tenta se enganar, fingindo que os políticos que ocupam cargos públicos no país, surgiram de Marte e pousaram em seus cargos, quando na verdade, são oriundos do povo.
O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado ao ver um deputado receber 20 mil por mês, para trabalhar 3 dias e coçar o saco o resto da semana, também sente inveja e sabe lá no fundo que se estivesse no lugar dele faria o mesmo.
Um povo que se conforma em receber uma esmola do governo de 90 reais mensais para não fazer nada e não aproveita isso para alavancar sua vida (realidade da brutal maioria dos beneficiários do bolsa família) não pode ser adjetivado de outra coisa que não de vagabundo.
- Brasileiro é um povo honesto. Mentira.

Já foi; hoje é uma qualidade em baixa.
Se você oferecer 50 Euros a um policial europeu para ele não te autuar, provavelmente irá preso.
Não por medo de ser pego, mas porque ele sabe ser errado aceitar propinas.
O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado com o mensalão, pensa intimamente o que faria se arrumasse uma boquinha dessas, quando na realidade isso sequer deveria passar por sua cabeça.


- 90% de quem vive na favela é gente honesta e trabalhadora. Mentira..

Já foi.
Historicamente, as favelas se iniciaram nos morros cariocas quando os negros e mulatos retornando da
Guerra do Paraguai ali se instalaram.
Naquela época quem morava lá era gente honesta, que não tinha outra alternativa e não concordava com o crime.
Hoje a realidade é diferente.
Muito pai de família sonha que o filho seja aceito como 'aviãozinho' do tráfico para ganhar uma grana legal.
Se a maioria da favela fosse honesta, já teriam existido condições de se tocar os bandidos de lá para fora, porque podem matar 2 ou 3 mas não milhares de pessoas.
Além disso, cooperariam com a polícia na identificação de criminosos, inibindo-os de montar suas bases de operação nas favelas.

- O Brasil é um pais democrático.. Mentira.

Num país democrático a vontade da maioria é Lei.
A maioria do povo acha que bandido bom é bandido morto, mas sucumbe a uma minoria barulhenta que se apressa em dizer que um bandido que foi morto numa troca de tiros, foi executado friamente.
Num país onde todos têm direitos mas ninguém tem obrigações, não existe democracia e sim, anarquia.
Num país em que a maioria sucumbe bovinamente ante uma minoria barulhenta, não existe democracia, mas um simulacro hipócrita.
Se tirarmos o pano do politicamente correto, veremos que vivemos numa sociedade feudal: um rei que detém o poder central (presidente e suas MPs), seguido de duques, condes, arquiduques e senhores feudais (ministros, senadores, deputados, prefeitos, vereadores).
Todos sustentados pelo povo que paga tributos que têm como único fim, o pagamento dos privilégios do poder. E ainda somos obrigados a votar.

Democracia isso? Pense !

O famoso jeitinho brasileiro.
Na minha opinião, um dos maiores responsáveis pelo caos que se tornou a política brasileira.
Brasileiro se acha malandro, muito esperto.
Faz um 'gato' puxando a TV a cabo do vizinho e acha que está botando pra quebrar.
No outro dia o caixa da padaria erra no troco e devolve 6 reais a mais, caramba, silenciosamente ele sai de lá com a felicidade de ter ganhado na loto.... malandrões, esquecem que pagam a maior taxa de juros do planeta e o retorno é zero. Zero saúde, zero emprego, zero educação, mas e daí?
Afinal somos penta campeões do mundo né?
Grande coisa...

O Brasil é o país do futuro.
Caramba , meu avô dizia isso em 1950. Muitas vezes cheguei a imaginar em como seria a indignação e revolta dos meus avôs se ainda estivessem vivos.
Dessa vergonha eles se safaram...
Brasil, o país do futuro !?
Hoje o futuro chegou e tivemos uma das piores taxas de crescimento do mundo.

Deus é brasileiro.
Puxa, essa eu não vou nem comentar...

400 famílias recebem cestas

Alimentos fazem parte de donativos arrecadados durante o projeto “Mãos que Ajudam”
VINICIUS MAMEDE
Em 29/07/2012, 00:41

Mais de 300 voluntários da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos se reuniram na manhã de ontem para a distribuição de cerca de dez toneladas de alimentos a mais de 400 famílias de 16 setores em Goiânia. Os donativos foram arrecadados durante o projeto “Mãos que Ajudam a Armazenar e Doar Alimentos”, realizado simultaneamente em 150 cidades brasileiras. As famílias atendidas foram cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e repassadas aos voluntários. 

Outro destaque do evento foram as oficinas de acomodação de alimentos, realizadas nos dois últimos sábados às pessoas atendidas pelo projeto. Técnica que também foi utilizada em boa parte das doações entregues pela igreja e que estende a validade dos alimentos por até três anos utilizando garrafas pet. Segundo o presidente da Estaca de Goiânia, Gustavo Rezende, com a ação nacional foi possível reaproveitar cerca de 200 mil frascos, que seriam jogados no meio ambiente. Só em Goiânia, foram mais de mil garrafas pet reutilizadas pelo projeto.
Ainda de acordo com Gustavo Rezende, o projeto “Mãos que Ajudam” é realizado há 12 anos em todo o Brasil e mobiliza centenas de voluntários a cada nova edição. Mais de dois milhões de pessoas já se envolveram nos projetos doando seu tempo, talento e suas mãos para ajudar a transformar realidades, levar alento, conforto e autoestima, prestando serviços que vão desde a reforma e manutenção de escolas públicas a confecção de enxovais para mães carentes e doação de sangue.

Socorro
A dona de casa Eliane Gomes de Brito, de 31 anos, pontuou as doações como o socorro do qual estava precisando. A mulher sofre com epilepsia e, com apenas um salário mínimo, precisa dar conta de sete medicamentos de que precisa, pagar aluguel e ainda alimentar os dois filhos, de 9 e 7 anos. “Não é fácil. Mas sem essa ajuda seria ainda pior”, destacou a mulher que vive no Parque Tremendão, região noroeste da capital.

Nacional
Mais de 150 cidades de todas as regiões do país participam do projeto nacional de armazenar e doar alimentos. Em Goiânia, os voluntários do programa arrecadaram mais de 10 toneladas de alimentos e em São Paulo as doações chegaram a 67 toneladas. O recorde foi no Paraná, onde foram repassadas 95 toneladas doadas em Curitiba, Maringá, Londrina, Paranaguá, Pinhais, Cascavel e outros municípios daquele Estado.

FONTE: O HOJE

VOTEM!

Leia e confira.

Entrem e votem Ayrton Senna do Brasillll !!!  Será muito desaforo deixar outro ganhar a votação !!!! Vamos lá!!! Amigos, Já votamos no Cristo Redentor e ganhamos, votamos em Cataratas do Iguaçu (uma das 7 maravilhas naturais do mundo), e ganhamos... Agora é hora de votarmos no nosso grande: Ayrton Senna

Não está sendo divulgado no Brasil.
Votem no Ayrton Senna !!!!

Pessoal, vamos votar naquele que carregou a bandeira brasileira. 
O Jornal Corriere della Serra, da Itália, está fazendo uma enquete para saber quem é considerado o maior piloto de F1 de todos os tempos.
O Schumacher estava (ehehehh) ganhando, até que um brasileiro descobriu o site de votação. 

APENAS CLIQUE NO LINK ABAIXO, VOTE E DEPOIS REPASSE PARA OS AMIGOS.

http://www.corriere.it/appsSondaggi/pages/corriere/d_96.jsp

Presidente do TSE garante aplicação total da Lei da Ficha Limpa

• Uma declaração feita neste fim de semana pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármem Lúcia - ela também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) - trouxe algum alento para aqueles que desejam ver uma mudança no quadro político do País, principalmente no que diz respeito à qualidade dos que venham a ser eleitos pelo povo, já a partir do pleito do dia 7 de outubro, quando serão escolhidos aqueles que cuidarão, ou que deveriam cuidar, dos interesses das cidades brasileiras. Uma frase da ministra Cármem Lúcia é bem marcante: "Ninguém tolera mais corrupção", ao afirmar que o TSE estará dando suporte aos juízes eleitorais em todo o Brasil para que a Lei da Ficha Limpa seja observada e aplicada, fazendo com que políticos condenados em decisão de órgãos colegiados da Justiça não possam concorrer a prefeito ou vereador a partir deste ano;

• "Temos que fazer cumprir essa lei", enfatizou ainda a presidente do TSE, declarando que garantia aos juízes eleitorais que eles terão total segurança para trabalhar com tranquilidade para fazer com que a Lei da Ficha Limpa surta seus efeitos. Vindas tais declarações de quem vieram, fica a esperança de que já nos municípios os eleitores possam escolher candidatos que não sejam 'fichas-sujas', como são muitos dos atuais possuidores de mandatos que foram eleitos antes da vigência de uma lei que tem a qualidade de ter sido elaborada a partir de um projeto de iniciativa popular, com assinatura cerca de um milhão e meio de eleitores, apoiados, posteriormente, por mais alguns milhões de cidadãos que verem ver uma verdadeira faxina no quadro político brasileiro;

• No Rio de Janeiro, cinco pretensos candidatos já foram impugnados pelo Ministério Público Estadual (MPE) com base na Lei da Ficha Limpa. Vê-se, então, que alguns partidos ou são mal dirigidos ou não acreditam na vigência da lei, talvez achando que ela seja mais uma daquelas que 'não pegam'. Estão enganados, felizmente, pois as declarações da ministra Cármem Lúcia podem ser a marca do início de uma nova era na política brasileira. A aplicação rigorosa da Lei da Ficha Limpa já este ano certamente fará com que os partidos, em 2014, eles mesmos promovam uma depuração nas suas listas de candidatos e ofereçam aos eleitores a possibilidade de fazerem sua escolha elegendo representantes de melhor qualidade para a composição do quadro político do Brasil. É o que a maioria dos cidadãos de bem prefere.

ELEIÇÕES 2012

O QUE PODE  E O QUE NÃO PODE NAS ELEIÇÕES DE 2012.

Na sexta-feira (6/7) começou a propaganda eleitoral para as eleições municipais 2012. Saiba o que é permitido e o que é proibido nas campanhas eleitorais.

Será permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas. Esse tipo de propaganda deve ser móvel e não pode dificultar a movimentação de pessoas e veículos. A mobilidade é caracterizada com a permanência do material entre as 6 e as 22 horas.

Os candidatos que concorrem nas eleições de 7 de outubro também podem realizar comícios, usar alto-falantes e fazer propaganda em bens particulares através da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições até o limite de 4m2. O proprietário ou responsável deve autorizar e ceder o imóvel gratuitamente para a propaganda.

Internet

A propaganda pela internet é permitida, desde que seja gratuita. Ela pode ocorrer através de site do candidato, partido ou coligação e o endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e ser de um provedor estabelecido no país.
Outra opção pela rede mundial de computadores é o uso de mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Nesse caso, a mensagem deverá dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, hipótese em que o remetente deverá cumprir em até 48 horas.

Há, ainda, a opção de divulgação de propaganda por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados.

Propaganda irregular

São vedadas as pichações, inscrições a tinta, colagem de cartazes, afixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive em tapumes de obras ou prédios públicos. A propaganda também é vedada nos bens de uso comum como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a árvores e jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano.

São vedadas na campanha eleitoral a confecção, utilização e distribuição, por candidato ou comitê, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. A realização de showmícios ou evento semelhante para a promoção de candidato, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral é proibida. Os outdoors estão proibidos desde as eleições de 2006.

Som
O uso de alto-falantes deve respeitar o horário das 8 às 22 horas e manter distância mínima de 200 metros de hospitais e de escolas, igrejas e teatros quando em funcionamento.

A realização de comícios com aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, passeatas, carreatas e reuniões públicas é permitida no horário compreendido entre 8 e 24 horas.

Rádio e TV 
A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 21 de agosto.

Jornais e revistas
É permitida até 5 de outubro a divulgação paga na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e ¼ de página de revista ou tabloide.

Denúncia online
Qualquer cidadão pode denunciar pelos sites dos TREs (http://www.tse.jus.br/institucional/tribunais-regionais )  irregularidades na propaganda eleitoral realizada em vias públicas, em bens públicos e naqueles a que a população tem pleno acesso, como igrejas, templos, lojas, restaurantes e pontos de ônibus, entre outros.

O serviço não serve para averiguar propagandas veiculadas em rádio, televisão, jornal, revista ou internet, pois a denúncia sobre tais irregularidades somente pode ser feita por candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público. Além disso, elas têm que ser formalizadas diretamente ao juiz eleitoral.

LEI ELEITORAL IMPÕE RESTRIÇÕES A AGENTES PUBLICOS

A partir do último sábado (7) os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano. O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.

A partir deste sábado está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A legislação eleitoral proíbe também os agentes públicos, nas inaugurações, de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor.

É vedado também aos agentes remover (ex officio), transferir ou exonerar servidor, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo em determinadas situações.

A legislação eleitoral proíbe ainda ao agente público realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Por sua vez, é vedado a partir deste sábado aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não é permitido a esses agentes fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Clique no link abaixo e leia a íntegra da Resolução TSE 23.370.

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-resolucao-no-23-370-de-2012-consolidada

Fonte: TRESP (com adaptações)

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